AO FAZER DOWNLOAD OU USAR O PRODUTO BETA, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO DE PRODUTO BETA (“Contrato”). Caso não concorde com os termos deste Contrato, não faça download nem use o produto beta. Este Contrato é celebrado entre você e a Sísmica – Comércio e Serviços em Informática Ltda, aqui identificada como Supernova Game Studio (“nome fantasia”). Você deve ter 18 anos ou mais.
1. Produto Beta.
1.1 A Supernova Game Studio pode fornecer a você o software beta, a documentação e o acesso ao programa de teste beta (coletivamente "Produto Beta"). A participação no Produto Beta está sujeita a este Contrato. A Supernova Game Studio poderá encerrar este Produto Beta a qualquer momento sem causa ou aviso prévio. Você deve manter o Produto Beta em seu controle e fazer o possível para evitar que outras pessoas o usem. Vocêé responsável por qualquer perda ou dano ao seu Produto Beta ou aos direitos de propriedade intelectual da Supernova Game Studio nele incluídos, inclusive perda ou dano resultantes da divulgação do Produto Beta. Você notificará imediatamente a Supernova Game Studio se tomar conhecimento de que o Produto Beta fornecido a você foi distribuído ou transferido a terceiros, e realizará seus melhores esforços para ajudar a recuperar o Produto Beta e impedir outras perdas relacionadas à divulgação. Os recursos fornecidos no Produto Beta poderão não estar disponíveis no lançamento final.
2. Licença.
2.1 Mediante a instalação do Produto Beta, a Supernova Game Studio lhe concede uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso pessoal do Produto Beta para a plataforma PC, através da distribuição STEAM para o qual o Produto Beta foi projetado. A Supernova Game Studio reserva-se todos os direitos sobre o Produto Beta que não tenham sido concedidos explicitamente a você nesta licença, inclusive os direitos sobre toda a propriedade intelectual contida no Produto Beta. Esta licença não inclui os direitos às seguintes atividades, as quais você concorda em não realizar: (a) alugar, locar ou sublicenciar o Produto Beta ou disponibilizá-lo em rede para outros usuários; (b) modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, decompilar ou desmontar o Produto Beta; (c) criar trabalhos derivados a partir do Produto Beta; ou (d) copiar, executar ou transmitir publicamente o Produto Beta de uma maneira não autorizada.
3. Suas informações.
3.1 A Supernova Game Studio coletará, utilizará, divulgará e disporá das informações pessoais conforme descrito na política de privacidade a seguir: acesse a Política de Privacidade
4. Conteúdo criado pelo usuário.
4.1 Você terá a opção de criar, publicar, transmitir e fornecer conteúdo como imagens, fotografias, materiais relacionados a jogos ou outras informações ("Material do usuário") por meio do Produto Beta. Na medida permitida por lei, você licencia à Supernova Game Studio o direito vitalício e isento de direitos autorais de utilizar, distribuir, copiar, modificar, exibir e publicar o seu Material do Usuário por qualquer motivo, sem restrições ou pagamentos a você ou a terceiros. Você reconhece que recebeu uma contraprestação adequada da Supernova Game Studio pela licença dos direitos sobre o seu "Material do Usuário". A Supernova Game Studio pode também sublicenciar seus direitos sobre o "Material do Usuário" a terceiros, inclusive suas afiliadas. Por meio deste documento, você abre mão, até o limite máximo permitido por lei, de todas as reivindicações, inclusive direitos morais ou patrimoniais, contra a Supernova Game Studio e suas afiliadas ou quaisquer terceiros, em relação ao uso do Material do Usuário. Ao criar, publicar, fazer "streaming", transmitir ou fornecer à Supernova Game Studio qualquer Material do Usuário, você afirma e garante que seu Material do Usuário não infringe a propriedade intelectual ou outros direitos de nenhum terceiro nem contém obscenidade, difamação, ofensas, publicidade ou ofertas de negócios e que você possui os direitos apropriados para utilizar, criar, publicar, distribuir, transmitir e fornecer o Material do Usuário e conceder à Supernova Game Studio a licença supracitada. Você deve cooperar com a Supernova Game Studio na resolução de qualquer controvérsia que possa surgir de seu Material do Usuário.
5. Atualizações e Suporte online.
5.1 Este Contrato aplica-se a atualizações do Produto Beta, inclusive a todo conteúdo disponibilizado para download para o Produto Beta. A Supernova Game Studio poderá, por meio de atualização automática ou de outra forma, modificar o Produto Beta a qualquer momento, por qualquer razão.
6. Conexão à Internet.
6. 1 Alguns recursos do Produto Beta podem requerer conexão à Internet, a qual deve ser providenciada às suas próprias custas. Você será responsável por todos os custos e taxas cobradas pelo seu provedor de serviços de Internet em relação ao download e uso do Produto Beta.
7. Renúncia/limitação de responsabilidade.
7.1 O PRODUTO BETA E TODOS OS SERVIÇOS CORRELATOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A SUPERNOVA GAME STUDIO RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO. SEM PREJUÍZO AO ACIMA DISPOSTO, A SUPERNOVA GAME STUDIO NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO PRODUTO BETA SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, QUE O PRODUTO BETA SERÁ COMPATÍVEL COM QUALQUER OUTRO PRODUTO DIFERENTE DO SISTEMA OPERACIONAL DESIGNADO OU QUE O PRODUTO BETA FUNCIONARÁ CORRETAMENTE EM TODOS OS DISPOSITIVOS DESIGNADOS. A SUPERNOVA GAME STUDIO PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, INTERROMPER O SUPORTE AO PRODUTO BETA, A QUALQUER MOMENTO, E A SUPERNOVA GAME STUDIO NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA PELA INTERRUPÇÃO. A SUPERNOVA GAME STUDIO NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS PESSOAIS, DANOS PATRIMONIAIS, LUCROS CESSANTES, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS, PERDA DE DADOS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DANOS, SEJAM DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU INDENIZAÇÃO PUNITIVA DE QUAISQUER CAUSAS DE PEDIR RESULTANTES OU RELATIVAS A ESTE CONTRATO OU AO PRODUTO BETA, SEJAM DERIVADAS DE ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, TENHA SIDO A SUPERNOVA GAME STUDIO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO OU NÃO. O TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL DA SUPERNOVA GAME STUDIO EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODOS OS DANOS JAMAIS EXCEDERÁ US$ 10. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM DETERMINADAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU GARANTIA, DE MODO QUE AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, NO TODO OU EM PARTE.
8. Das Disposições Gerais
8.1. Este Contrato não poderá ser cedido, ou por qualquer forma transferida a terceiros, total ou parcialmente, por qualquer das Partes, sem anuência prévia e por escrito, da Supernova Game Studio
8.2. As disposições deste contrato somente poderão ser alteradas por acordo escrito entre as Partes.
9. Foro
9.1. Para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste Contrato, que não possam ser solucionadas de forma amigável, fica eleito o Foro Central da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Dúvidas ou reclamações.
10.1 Quaisquer dúvidas ou reclamações podem ser enviadas ao Suporte ao cliente.
11. Qualificação Produto Beta.
11.1 A Supernova Game Studio informa que o cadastramento no programa de produto Beta, não garante ao usuário que o mesmo obrigatoriamente participará do processo. Fica a cargo e critérios da Supernova Game Studio validar ou não a participação do usuário no programa.